Expurgos inflacionários dos planos econômicos brasileiros

Após outro adiamento,  a  Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  retomou, dia 18 de novembro, o julgamento sobre a aplicação de expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais. O caso em análise pela Corte Especial é um recurso repetitivo. Portanto, a decisão deverá servir de orientação para os demais casos em que […]

Alimentos orgânicos

Uma das grandes discussões da atualidade versa sobre o rumo que a humanidade deve tomar acerca da produção de alimentos. É grande o desafio, especialmente levando-se em conta o aumento progressivo da população, os altos níveis de produtividade, a limitação das áreas que podem ser utilizadas para agricultura e pastoreio sem o comprometimento dos ecossistemas, […]

Correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas

Nos últimos meses, muito se falou sobre o tema após a decisão plenária do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou inconstitucional a atualização dos valores dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR), que tem previsão no art.39 da Lei 8.177/91 e determinou, em substituição, a utilização do IPCA-E. Referida decisão veio na esteira do […]

“Houston, we have a problem”

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ decidiu favoravelmente à soberania nacional em relação a um conflito envolvendo duas empresas brasileiras e uma norte-americana, com sede em Houston. O caso se referia à questão de jurisdição, baseada na chamada “cláusula de eleição de foro”. Embora o contrato tivesse sido assinado pela brasileira com a norte-americana, a […]

Deus e o diabo na Bahia

Nizan Guanaes, que toca vários instrumentos com brilho, perdeu ação que movia contra a Universal Music. Em 1988, o publicitário criou a música “We are the world of carnaval”, que virou uma espécie de hino no carnaval baiano. Por decisão da 17ª Câmara Cível do Rio, o publicitário não conseguiu cancelar o contrato com a […]