O custo da energia perdida

Jornal A Critica Coluna Direito de Expressão12052015 (4) “Os níveis de reservatórios das hidroelétricas estão sensivelmente mais baixos. O volume útil do reservatório de Furnas, um dos principais da região Sudeste, estava acima de 93%, nas medições nos meses de maio, de 2009 a 2011. Em 2014, esse volume chegou a 29%, devido à quantidade de energia perdida nos processos de produção e […]

Direitos autorais, vitória sobre o Ecad

GKnoancelmo-0327 O Ecad perdeu a batalha no STJ. O ministro Paulo de Tarso negou pedido de cobrança de R$ 962 mil de direitos autorais sobre o show da banda Rolling Stones.

Ministro negou ao Ecad o recebimento de direitos autorais em show dos Stones

Jornal do Commercio-Garcia&Keener-ecadxstones O ministro Paulo de Tarso negou, ao Ecad, direito de receber R$962 mi por direitos autorais em show dos Stones na Praia de Copacabana, em fevereiro de 2006. Na ação, defendida por Garcia & Keener Advogados, a favor da Planmusic Entretenimento, o escritório sustentava a estipulação provisória de R$198.940,40 em direitos autorais, derrubando o modelo […]

Anulada penhora online dos ativos financeiros da Braskem

Anulada penhora on-line dos ativos financeiros da Braskem - Migalhas Quentes Ministro reconheceu causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário sobre a Braskem.

Substituição tributária x Simples Nacional

Anulada penhora on-line dos ativos financeiros da Braskem - Migalhas Quentes A despeito dos benefícios para a fiscalização, a substituição tributária também dá azo a verdadeiras injustiças, que retiram a racionalidade do sistema.