by garciaekeener | May 18, 2020 | Alerta Jurídico
[:pt]TELETRABALHO Permitido, inclusive para estagiários e aprendizes, dispensado o registro prévio da CTPS. Forma: notificação escrita ou meio eletrônico. Prazo: 48 horas de antecedência. Equipamentos e infraestrutura: fornecidos pelo empregador. FÉRIAS COLETIVAS...
by garciaekeener | May 15, 2020 | Alerta Jurídico
[:pt]Por conta dos últimos acontecimentos, o Banco Central do Brasil editou, em 24 deste mês, a Circular nº 3.995, adiando o prazo de encerramento para a apresentação da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), data-base 31 de dezembro de 2019, que...
by garciaekeener | May 15, 2020 | Alerta Jurídico
[:pt]A pandemia que está assolando o mundo já trouxe ao mercado severas alterações de natureza financeira e social. Na esfera contratual, será necessária a renegociação de dívidas e obrigações para adequação à realidade do mercado, que vem sofrendo fortes...
by garciaekeener | Mar 17, 2020 | Alerta Jurídico
Prezados clientes e colaboradores,Em razão da pandemia de Covid-19 que assola o mundo, o Garcia & Keener adotou protocolo de prevenção/segurança em que a maior parte dos advogados e colaboradores farão home office até que o risco de contaminação esteja controlado....
by garciaekeener | Mar 16, 2020 | Alerta Jurídico
[:pt]A Prefeitura do Rio de Janeiro tem prazo de 10 dias para pagar ou comprovar o pagamento de pouco mais de R$ 130 milhões em precatórios a cerca de 200 credores. A decisão, que será publicada nesta quinta-feira (12/3), foi assinada pelo presidente do Tribunal de...
by garciaekeener | Mar 9, 2020 | Alerta Jurídico
Em julgamento inédito de 05/03/2020, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a incidência de IRRF e Cide-tecnologia sobre pagamentos feitos por companhias de telecomunicação instaladas no Brasil a operadoras estrangeiras para completar chamadas...
